Legislações
Prefeitura Municipal de Douradina
Número/Ano: /2022
Categoria: Leis complementares
Status: Ativa
Ementa
Leis complementares
Número/Ano: /2021
Categoria: Leis complementares
Status:
Ementa
Leis complementares
Número/Ano: /2021
Categoria: Leis ordinárias
Status:
Ementa
Leis ordinárias
Número/Ano: /2021
Categoria: Decretos
Status:
Ementa
Decretos
Número/Ano: 490/2017/2017
Categoria: Leis ordinárias
Status: Ativa
Ementa
A Prefeitura Municipal de Douradina/MS, colocando em prática a política de desenvolvimento sustentável adotada durante o atual pleito municipal, faz com que o planejamento urbano seja uma das principais necessidades em curto prazo, sobretudo no que se refere ao meio ambiente.